Processo 863416/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/01/2013 15:19
Autuado em 28/01/2013 15:19
Apensado ao Processo 640915/18 em 17/06/2019 11:10
Processo Rescindendo 863416/12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4195/2017 da Segunda Câmara, de 18/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2017 Acórdão   4195/ 2017 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/09/2017 Acórdão   4195/ 2017 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/09/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:25/01/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:25/01/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:25/01/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:25/01/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:25/01/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:25/01/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Gestor do ato WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Servidor MAGALI DO ROCIO MONTALTO BREDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/09/2018 21:01 639470/18 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
14/09/2018 15:21 AR do ofício ODI - 13/18 - CMEX
13/08/2018 13:53 do Protocolo 566936/18
09/11/2017 17:32 do Protocolo 800331/17
01/10/2015 14:51 do Protocolo 779394/15
16/09/2015 19:56 do Protocolo 737454/15
01/09/2015 16:06 do Protocolo 689522/15
19/05/2014 14:51 do Protocolo 459990/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  04/09/2018 Ofício de Intimação   13/ 2018   
CMEX  30/07/2018 Ofícios Processuais Diversos   32/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2018 1918 Despacho Processual Diverso nº 1207/2018
20/11/2017 1718 Despacho Processual Diverso nº 2045/2017
18/10/2017 1698 Acórdão nº 4195/2017
22/09/2017 1682 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 27/09/2017
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1385/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2019 11:08 DP  
17/06/2019 10:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 679/2019 -
17/06/2019 10:38 DP  
26/09/2018 15:12 DP  
13/09/2018 13:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1207/2018 -
03/09/2018 14:50 CMEX Despacho Processual Diverso nº 472/2018 -
03/09/2018 14:50 CMEX Ofício de Intimação nº 13/2018 -
29/08/2018 15:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1162/2018 -
25/07/2018 15:08 CMEX Despacho Processual Diverso nº 416/2018 -
25/07/2018 15:08 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 32/2018 -
19/07/2018 13:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 872/2018 -
19/07/2018 13:25 DP Informação nº 7548/2018 -
16/11/2017 14:22 DP  
13/11/2017 13:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2045/2017 -
23/10/2017 16:22 DP  
23/10/2017 15:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1859/2017 -
19/10/2017 11:51 DP  
27/09/2017 16:06 S2C Acórdão nº 4195/2017 -
21/09/2017 12:02 GACAC  
21/09/2017 11:36 S2C Certidão de Sessão nº 547/2017 -
05/09/2017 16:15 GACAC  
31/08/2017 08:39 SMPjTC Parecer nº 7495/2017 - negativa do registro Ato de inativação. Inadequação da concessão de proventos integrais com o fundamento legal eleito. Pela negativa de registro cf. COFAP.
02/10/2015 15:37 COFAP Parecer nº 4444/2017 -
02/10/2015 15:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4920/2015 -
01/10/2015 15:15 GP  
02/09/2015 13:13 GACAC  
06/08/2015 11:05 DP Informação nº 18888/2015 -
03/08/2015 13:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3640/2015 -
19/05/2014 17:10 DICAP Parecer nº 6462/2015 -
19/04/2014 09:15 DP  
03/04/2014 16:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1262/2014 -
29/01/2013 15:33 DICAP Parecer nº 4284/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. AO RELATOR
28/01/2013 15:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1385/2013 -

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